"Guarda compartilhada de pets: entenda como funciona e evite conflitos na separação"

Justiça determina guarda compartilhada de cadela

Quando se fala em pets, é inevitável não se referir a eles como membros da família. E assim como os filhos biológicos, os bichinhos também podem ser motivo de preocupação e até mesmo disputa quando uma relação chega ao fim. Foi o que aconteceu com um casal que teve que compartilhar a guarda da sua cadelinha por decisão da Justiça.

O caso

Em 2017, após o término da relação, as duas mulheres decidiram dividir a guarda da cadela, que já fazia parte da família há dois anos. Inicialmente, foi acordado que cada uma ficaria com a cachorra por 15 dias, mas posteriormente, esse tempo aumentou para 30 dias. No entanto, em maio deste ano, uma delas acionou a Justiça alegando que a ex-companheira não estava cumprindo com o acordo.

Decisão da Justiça

A Juíza Marilza Neves Gebrim determinou que a cadela ficasse 15 dias com cada uma e que ambas dividissem as despesas com alimentação, remédios e transporte. Porém, insatisfeita, a autora da ação recorreu da decisão, alegando que a ex-companheira não estava cuidando corretamente da cadela e tentando impedir procedimentos veterinários. No entanto, o recurso foi analisado pela Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, que manteve a decisão anterior.

A importância da guarda compartilhada

A guarda compartilhada é uma solução cada vez mais utilizada para resolver conflitos relacionados à guarda de animais de estimação em casos de separação ou divórcio. Essa medida visa garantir o bem-estar do animal e também leva em consideração o vínculo afetivo que o pet possui com ambas as partes.

Perguntas e respostas sobre a guarda compartilhada de pets

1. O que é guarda compartilhada de animais de estimação?

A guarda compartilhada de animais de estimação é uma decisão tomada pelo juiz em casos de separação ou divórcio, onde ambas as partes ficam responsáveis pela guarda e cuidados do animal de estimação.

2. Como é decidida a guarda compartilhada de pets?

A decisão é tomada pelo juiz, levando em consideração o bem-estar do animal e o vínculo afetivo que ele possui com ambas as partes. É importante ressaltar que não há uma lei específica que regulamente a guarda compartilhada de animais de estimação no Brasil, então cada caso é analisado individualmente.

3. Quais são as vantagens da guarda compartilhada de pets?

A guarda compartilhada de pets permite que o animal continue convivendo com ambas as partes e mantenha sua rotina e vínculo afetivo com ambas as famílias. Além disso, as despesas e responsabilidades são divididas, o que pode ser benéfico para ambas as partes.

4. Quais são as desvantagens da guarda compartilhada de pets?

Uma possível desvantagem é a dificuldade de adaptação do animal à mudança constante de residência. Além disso, pode haver conflitos entre as partes em relação aos cuidados e responsabilidades com o pet.

5. Quais são os cuidados necessários para garantir o bem-estar do animal em casos de guarda compartilhada?

É importante que as duas partes tenham um bom diálogo e estejam dispostas a colaborar para garantir o bem-estar do animal. Além disso, é necessário seguir uma rotina de cuidados e manter a vacinação e vermifugação em dia.

6. Como fica a situação da guarda compartilhada de pets em casos de mudança de cidade ou país?

Em casos de mudança de cidade ou país, é necessário que as partes entrem em acordo sobre quem ficará com a guarda do animal. Caso não haja acordo, o juiz pode tomar a decisão levando em consideração o bem-estar do animal.

7. Como funciona a divisão de despesas na guarda compartilhada de pets?

Normalmente, as despesas são divididas igualmente entre as partes. No entanto, é importante que ambas estejam de acordo com os gastos e possam arcar com as despesas sem prejudicar a saúde financeira.

8. Quais são os direitos e deveres de cada parte na guarda compartilhada de pets?

As partes têm os mesmos direitos e deveres em relação ao animal, devendo colaborar na criação, cuidados e despesas. É importante que ambos tenham uma boa comunicação e estejam dispostos a tomar decisões em conjunto pelo bem-estar do pet.

9. A guarda compartilhada de pets pode ser revista?

Sim, em casos de mudança na situação financeira ou de saúde de uma das partes, a guarda compartilhada pode ser revista. Além disso, se houver algum tipo de desentendimento entre as partes que possa prejudicar o bem-estar do animal, é possível entrar com uma ação para revisão da guarda.

10. Quais são os cuidados necessários para evitar conflitos na guarda compartilhada de pets?

Para evitar conflitos, é importante que ambas as partes estejam dispostas a manter uma boa comunicação e colaborar para garantir o bem-estar do animal. Além disso, é necessário seguir o acordo estabelecido pelo juiz e respeitar as decisões tomadas em conjunto.

Dicas para manter a harmonia na guarda compartilhada de pets

• Mantenha uma boa comunicação com a outra parte e esteja aberto para conversar sobre o animal.
• Respeite o acordo estabelecido pelo juiz e cumpra as decisões tomadas em conjunto.
• Divida as despesas e responsabilidades de forma justa e transparente.
• Mantenha a vacinação e vermifugação do animal em dia.
• Priorize o bem-estar do pet em todas as decisões.

Curiosidades sobre a guarda compartilhada de pets

• A guarda compartilhada de animais de estimação é uma tendência cada vez mais comum nos tribunais brasileiros.
• Em alguns países, como França e Alemanha, já existe uma legislação específica que regulamenta a guarda compartilhada de pets em casos de separação ou divórcio.
• Em casos de guarda compartilhada de animais de estimação, o juiz pode determinar visitas regulares para garantir o bem-estar do animal.
• Alguns tribunais já reconhecem o vínculo afetivo entre o animal e o tutor e levam isso em consideração na decisão da guarda compartilhada.
• O Código Civil brasileiro ainda não aborda a questão da guarda compartilhada de animais de estimação, mas é possível recorrer ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto dos Animais para garantir os direitos do pet.

Conclusão

A guarda compartilhada de pets é uma solução cada vez mais utilizada para resolver conflitos em casos de separação ou divórcio. Essa medida visa garantir o bem-estar do animal e manter o vínculo afetivo com ambas as partes. Para manter a harmonia nesse tipo de guarda, é importante que as partes estejam dispostas a colaborar e priorizar o bem-estar do pet em todas as decisões. Além disso, é fundamental seguir as orientações do juiz e manter uma boa comunicação para evitar conflitos.