Senado aprova pena de até 5 anos para maus-tratos a cães e gatos: entenda a importância da nova Lei e como proteger os animais.

Senado aprova pena de até cinco anos para quem maltratar cachorros e gatos

No dia 9 de setembro de 2020, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de Lei 1.095/2019, que aumenta a pena para quem maltratar cachorros e gatos. A notícia foi recebida com entusiasmo por todos aqueles que lutam pela proteção dos animais, uma vez que representa um importante avanço na legislação brasileira.

Um passo importante para a proteção dos pets

O projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Fred Costa (Patriota-MG) em dezembro de 2019, e desde então vem sendo discutido no Congresso Nacional. Com a aprovação no Senado, agora só falta a sanção presidencial para que a Lei entre em vigor.

Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais prevê uma pena branda de três meses a um ano de detenção, além de multa, para quem cometer maus-tratos contra qualquer animal. No entanto, a realidade mostra que muitas vezes os infratores não cumprem a pena estipulada e acabam sendo beneficiados com a prestação de serviços.

Com a nova Lei, os crimes cometidos contra cachorros e gatos serão tratados de forma específica, com pena de reclusão que pode variar entre dois e cinco anos, além de multa e proibição de ter a guarda de animais. Essa mudança na legislação é um importante passo para a proteção dos pets, que são membros da família para muitas pessoas e merecem ser tratados com respeito e cuidado.

Pressão da sociedade e casos recentes de maus-tratos

A aprovação desse projeto de Lei é resultado da pressão de protetores da causa animal e da forte repercussão de casos recentes de maus-tratos a cachorros, que chocaram a sociedade. Um exemplo foi o caso do cãozinho Manchinha, que foi brutalmente espancado e morto por um segurança de supermercado em São Paulo, em dezembro de 2018.

Outro caso que gerou indignação e revolta foi o resgate de 135 cães que eram vítimas de maus-tratos e tortura em um clube clandestino de rinhas de cães, em Mairiporã, também em São Paulo, no início deste ano. Esses e outros casos de violência e crueldade contra animais mostram a urgência de uma legislação mais rigorosa para punir os responsáveis por esses atos.

Denuncie

Infelizmente, mesmo com a mudança na lei, ainda é necessário que a sociedade continue vigilante e denuncie qualquer caso de maus-tratos contra animais. Para isso, existem diversos canais de denúncia, como o Ibama (0800 61 80 80), Disque Ambiente (0800 11 35 60), Disque Denúncia (181) e Polícia Militar (190).

É importante também que a denúncia seja acompanhada até o final, para garantir que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para punir o agressor e proteger o animal.

Perguntas e respostas sobre a nova Lei

1. Quais são as penas previstas pela nova Lei para quem maltratar cachorros e gatos?

As penas podem variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de ter a guarda de animais.

2. A nova Lei se aplica apenas a cães e gatos?

Sim, a Lei é específica para crimes cometidos contra cachorros e gatos. No entanto, a legislação brasileira já prevê punições para maus-tratos contra qualquer animal.

3. Qual a importância dessa mudança na legislação?

A nova Lei representa um avanço na proteção dos animais, tornando as penas mais rigorosas e específicas para os crimes cometidos contra cães e gatos.

4. O que motivou essa mudança na Lei?

A pressão da sociedade e casos recentes de maus-tratos a animais foram os principais motivadores para a proposta dessa Lei.

5. Quando a Lei entrará em vigor?

A nova Lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente para entrar em vigor. A previsão é que isso aconteça em breve.

6. Quem pode fazer denúncias de maus-tratos contra animais?

Todos os cidadãos podem e devem denunciar casos de maus-tratos contra animais, sejam eles testemunhas ou vítimas diretas.

7. Além da nova Lei, existe alguma outra legislação que proteja os animais?

Sim, a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais já preveem punições para maus-tratos contra animais.

8. O que é considerado maus-tratos contra animais?

Qualquer ato de violência, crueldade, abuso, negligência ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico aos animais.

9. O que fazer ao presenciar um caso de maus-tratos contra animais?

Denunciar imediatamente para as autoridades competentes e acompanhar o andamento da denúncia até o final.

10. Como posso contribuir para a proteção dos animais?

Além de denunciar casos de maus-tratos, você pode adotar um animal de estimação, castrar seus pets e conscientizar outras pessoas sobre a importância do respeito e cuidado com os animais.

Dicas para garantir o bem-estar dos pets

• Trate seu animal com amor e respeito, como um membro da família;
• Nunca compre animais em pet shops ou de criadores, dê preferência à adoção;
• Realize a castração de seus pets para evitar a superpopulação de animais abandonados;
• Forneça alimentação adequada e água fresca diariamente;
• Leve seu animal ao veterinário regularmente para check-ups e vacinações;
• Não deixe seu animal preso em correntes ou confinado em espaços pequenos por longos períodos;
• Mantenha seu animal sempre identificado com plaquinha de identificação ou microchip;
• Ofereça um ambiente seguro e confortável para o seu pet, com espaço para brincar e descansar;
• Denuncie qualquer caso de maus-tratos ou negligência contra animais;
• Seja um exemplo de respeito e cuidado com os animais, conscientizando outras pessoas a fazerem o mesmo.

Conclusão

A aprovação da nova Lei que aumenta a pena para quem maltratar cachorros e gatos é um importante avanço na proteção dos animais no Brasil. No entanto, é necessário que a sociedade continue atenta e denuncie qualquer caso de maus-tratos, para que os infratores sejam punidos e os animais possam viver em um ambiente seguro e saudável.

Além disso, é fundamental que cada um faça sua parte para garantir o bem-estar dos pets, tratando-os com amor e respeito, realizando a adoção responsável, castrando seus animais e conscientizando outras pessoas sobre a importância da proteção animal.

Com a união de todos, podemos garantir uma vida digna e feliz para os nossos amigos de quatro patas.